Escritório em Casa - Portal para o Home Office
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TERMOS DE USO


O acesso e/ou utilização dos serviços fornecidos pelo Portal www.escritorioemcasa.com.br, doravante denominado PORTAL EEC, são regidos pelas condições estabelecidas por este Termos de Uso.

A leitura deste documento é obrigatória, e a utilização ou acesso aos serviços do Portal implicará na concordância com as condições e critérios aqui estabelecidos, sendo assim, o uso do Portal constitui concordância com os mesmos



TIPOS DE USUÁRIOS

USUÁRIOS NÃO CADASTRADOS 

Têm acesso às áreas abertas do Portal, com exceção dos serviços disponíveis exclusivamente aos usuários cadastrados. Para se cadastrar, clique aqui.

USUÁRIOS CADASTRADOS

O PORTAL EEC considera 4 (quatro) perfis para cadastramento, a saber:

Home Office - Profissional Individual

Perfil: Exclusivo para Profissional autônomo, liberal ou teletrabalhador que trabalha em home office em tempo integral ou parcial.
Acesso: Livre ao conteúdo das áreas abertas do Portal e pode ainda:

Home Office - Empresa

Perfil
Exclusivo para Empresa cujas atividades são desenvolvidas em sistema de home office, independente de estar registrada ou não no endereço fornecido.
Acesso: Livre ao conteúdo das áreas abertas do Portal e pode ainda:

Consumidor

Perfil
Exclusivo para Empresa ou Pessoa Física que não pertence ao mercado de home office, não é anunciante de produtos ou serviços para os demais USUÁRIOS, mas tem interesse nas informações e nos serviços abrangidos pelo Portal.
Acesso: Livre ao conteúdo das áreas abertas do Portal e pode ainda:

Anunciante / Fornecedor

Perfil
Empresa ou Pessoa Física com interesse em anunciar para os profissionais que trabalham em casa ou empresas com sede em home office).
Acesso: Neste caso, o anunciante interessado será contatado pelo Portal EEC para ciência quanto às modalidades de veiculação e valores correspondentes.

Mudança de Perfil

O USUÁRIO pode mudar de Perfil a qualquer momento, bastando apenas que envie uma mensagem para o Portal solicitando a mudança, já que não são permitidos dois cadastros de um mesmo USUÁRIO. 

 

SERVIÇOS

Os serviços oferecidos pelo Portal não devem se confundidos e/ou interpretados como serviços de intermediação de negociações de qualquer natureza, ou mesmo de serviços legais, profissionais ou de consultoria.
O PORTAL EEC desempenha tão somente o papel de agregador de informações diversas que possam ser de interesse dos USUÁRIOS, bem como de veiculador de anúncios de produtos e serviços advindos de seus Anunciantes e/ou Fornecedores e que tenham relação com o público alvo do Portal.

O cadastramento e o acesso às áreas livres e restritas do Portal por parte dos USUÁRIOS é gratuito, com exceção das taxas cobradas para veiculação de anúncios em qualquer modalidade ou área interna do Portal.


ATUALIZAÇÃO - LIMITAÇÃO -  EXCLUSÃO DE GARANTIAS


O PORTAL EEC  não se responsabiliza por quaisquer custos, prejuízos ou danos que sejam causados aos USUÁRIOS em decorrência da utilização de serviços e/ou conteúdos disponibilizados por quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, hospedadas ou não no PORTAL EEC.

O PORTAL EEC objetiva manter as informações no ar e eventuais erros no funcionamento do PORTAL EEC serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O PORTAL EEC não se responsabiliza por danos decorrentes da sua não disponibilidade ou erro de funcionamento.

O PORTAL EEC não assume qualquer responsabilidade ou obrigação pela exclusão ou falha no armazenamento de conteúdo e outras comunicações mantido ou transmitido através do Portal, bem como se reserva o direito de desativar uma conta de USUÁRIO que esteja inativa por um razoável período de tempo.

O PORTAL EEC poderá reunir em suas páginas assuntos diversos que considera ser úteis ao dia-a-dia dos seus USUÁRIOS. Essa reunião de assuntos poderá se apresentar através de hyperlinks internos para páginas desenvolvidas pela equipe do Portal e hyperlinks externos para websites de terceiros. Assim sendo:

  • um hyperlinks externo remeterá o USUÁRIO ao website de um terceiro, da mesma forma como fazem os mecanismos de busca;
  • quando o PORTAL EEC disponibiliza um hyperlink externo, o faz pautado nos princípios da boa-fé e de respeito aos direitos autorais e às leis vigentes;
  • os hyperlinks externos são disponibilizados apenas em carácter referencial, pois o PORTAL EEC não tem controle sobre esses websites e não se responsabiliza pelo conteúdo, exatidão e/ou atualização dos mesmos;
  • ao acessar e navegar pelos websites de terceiros, o USUÁRIO estará fazendo-o sob o seu próprio risco e por isso o PORTAL EEC está isento de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de toda e qualquer natureza que dessa navegação possam vir a derivar;
  • a inclusão de hyperlinks externos pelo PORTAL EEC não implicará em endosso quanto ao conteúdo ou qualquer tipo de associação com seus operadores/mantenedores, pois o PORTAL EEC não mantém ou administra tais websites, serviços e/ou produtos encontrados através destes links, seja no Brasil ou no exterior; e
  • O USUÁRIO concorda que deverá pré-avaliar e assumir todos os riscos resultantes da utilização de qualquer informação, disponibilizada no PORTAL EEC e/ou em websites de terceiros.

 

ANUNCIOS

O PORTAL EEC disponibiliza modalidades de anúncios mediante o pagamento de taxa de veiculação, que nada tem a ver com a divulgação gratuita das atividades de empresas ou pessoas que trabalham em casa.

O PORTAL EEC  não se responsabiliza pelo conteúdo de nenhum anúncio pago ou gratuito publicado no Portal. O conteúdo dos anúncios é de responsabilidade do Anunciante.

O PORTAL EEC  não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de toda e qualquer natureza que possam se derivar da incorreta veracidade das informações que os Anunciantes proporcionam acerca de seus Anúncios e de si mesmos.

O PORTAL EEC  não tem obrigação de controlar o conteúdo e a natureza dos conteúdos dos Anúncios difundidos ou postos à disposição de terceiros pelos Anunciantes através dos serviços compreendidos no PORTAL EEC. Não obstante, o PORTAL EEC se reserva o direito de revisá-los, a qualquer momento e sem aviso prévio, por iniciativa própria ou a pedido de terceiros, visando impedir a sua transmissão, difusão ou colocação a disposição de terceiros nos casos em que, no seu entendimento, resultarem contrários ao disposto neste Termos de Uso e/ou Política de Veiculação.

É indispensável e imprescindível que o USUÁRIO verifique detalhes do produto/serviço anunciado, documentação e/ou características dos bens e serviços veiculados pelo Portal, antes da conclusão de qualquer negócio. 

 

MUDANÇAS NO PORTAL

O PORTAL  EEC, através de sua administração e de fornecedores técnicos poderão fazer quaisquer tipos de mudanças no Portal, reservando-se o direito de, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente o Portal ou parte dele, com ou sem notificação prévia ao USUÁRIO.

Política de Privacidade do PORTAL EEC é aplicável apenas quando o USUÁRIO está acessando e usando o PORTAL EEC, e uma vez lincado a outro website, o USUÁRIO estará sujeito à política de privacidade desse outro website, sobre a qual o PORTAL EEC não tem qualquer relação e/ou controle.

O USUÁRIO reconhece que o PORTAL EEC poderá estabelecer, ao seu exclusivo critério, práticas gerais e limites relativos à utilização do Portal.

O USUÁRIO concorda que o PORTAL EEC, à sua livre discrição, poderá cancelar sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização dos serviços e remover ou descartar qualquer conteúdo, incluindo, mas não se limitando, em acreditar que o USUÁRIO esteja violando ou agindo de forma contrária à letra e ao espírito das condições estabelecidas neste Termos de Uso



RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO


É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no PORTAL EEC, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.

É ainda vedado aos USUÁRIOS:

  • fazer a distribuição de cópias do PORTAL EEC;
  • utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição; e
  • liberar acesso a terceiros de forma ilícita.

Através de sua Política de Privacidade, o PORTAL EEC se obriga a empenhar seus melhores esforços para manter em confidencialidade todo e qualquer dado pessoal do USUÁRIO que tenha se registrado no Portal.

Para garantir a segurança nos casos em que o USUÁRIO acessa o PORTAL EEC através de um computador que não é de seu uso exclusivo, o USUÁRIO se compromete a clicar no link "Sair", que desconecta o USUÁRIO do Portal, evitando assim que terceiros se utilizem indevidamente de sua senha.

O  PORTAL EEC se reserva o direito de invalidar ou excluir cadastro de USUÁRIO que não esteja de acordo com o estabelecido neste Termos de Uso, ou que possam ser considerados de origem criminosa, conforme estabelecido na legislação, principalmente, mas não unicamente, ao que se refere a:

  • falsa apresentação identidade (Usuário) - passar-se por outro Usuário do PORTAL EEC ou cadastrar-se utilizando dados de terceiros; e
  • dados falsos ou incompletos - isto pode acontecer quando o endereço de e-mail gera erro ou consta como desconhecido ou inválido;

Não é permitido que um mesmo USUÁRIO tenha mais de um cadastro.

O USUÁRIO entende que o conteúdo disponível no PORTAL EEC não se apresenta necessariamente de forma acabada, devendo sempre analisar sua forma, ortografia, utilidade e base informativa, assumindo integralmente o risco de sua utilização. O uso do conteúdo, dentro dos padrões de ética e bom senso, seguramente facilita o dia-a-dia de quem tem escritório em casa, porém não substitui a orientação de profissionais especializados em gestão de negócios e demais itens afins a uma atividade comercial.

O USUÁRIO é responsável por todos os equipamentos e programas de computador para a utilização dos serviços, assim como pelas despesas de acesso à internet (acesso discado, banda larga, etc) e também pelos danos que possam ocorrer ao seu equipamento, decorrentes da má utilização de qualquer software/hardware ou por falhas técnicas ocorridas em seu provedor de acesso à internet.

O PORTAL EEC não se responsabiliza, direta ou indiretamente, por quaisquer danos e/ou prejuízos causados pela utilização dos arquivos disponíveis para download no Portal, inclusive danos causados por vírus de computador ou equivalentes.

Não fazem parte dos serviços oferecidos pelo PORTAL EEC, gratuitos ou não, os serviços de assistência técnica de qualquer espécie.

O USUÁRIO assume todas as responsabilidades provenientes de relações contratuais ou extracontratuais entre pessoas físicas ou jurídicas, assumidas através do PORTAL EEC.

O USUÁRIO sempre que utilizar uma área do PORTAL que contenha regras e condições estabelecidas, deverá seguí-las




PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO PELO USUÁRIO

O USUÁRIO HOME OFFICE – PROFISSIONAL ou o USUÁRIO HOME OFFICE – EMPRESA que autorizar a divulgação dos seus dados ou informações sobre as suas atividades na seção Banco de Home Offices & Negócios, responsabiliza-se civil e criminalmente por sua veracidade, devendo, também, atualizar os dados e informações sempre que houver alterações. Além disso, entende que o PORTAL EEC não se responsabiliza por quaisquer infrações, danos ou prejuízos diretos ou indiretos causados pela por essa divulgação, o que, em determinados casos, poderá levar o PORTAL EEC a além de cancelar o cadastro do USUÁRIO infrator, a denunciá-lo às autoridades competentes. 

 

RESTRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA USO INTERNACIONAL


Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o USUÁRIO concorda em cumprir qualquer legislação local que disponha sobre a conduta de USUÁRIOS na rede e sobre Conteúdos aceitáveis. Especificamente, o Usuário concorda em cumprir com todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados técnicos a partir do Brasil ou do país no qual o USUÁRIO resida.



ALTERAÇÃO DO TERMOS DE USO


O PORTAL EEC  poderá modificar, alterar e/ou ajustar este Termos de Uso a qualquer tempo e essas modificações, alterações e/ou ajustes deverão ser efetivas e imediatas assim que estes se tornem públicos. Para este efeito, o USUÁRIO deverá rever este Termos de Uso periodicamente, sendo certo que o acesso ou uso contínuo do Portal pelo USUÁRIO subordina-se ao Termo em vigor.



GERAIS


O USUÁRIO concorda em não reproduzir ou utilizar, sob qualquer título, a marca e a logomarca do Portal e os conteúdos sem autorização prévia, bem como concorda também em não reproduzir ou utilizar, sob qualquer título, as marcas e logomarcas e conteúdos de terceiros sem autorização prévia dos mesmos.
O USUÁRIO  confirma que é de sua inteira responsabilidade a veracidade por eventuais reclamações feitas acerca dos Anunciantes e de seus produtos ou serviços ou mesmo sobre o Portal.

O PORTAL EEC não atuará como árbitro em eventuais controvérsias surgidas entre os USUÁRIOS.

Por fim, o presente Termos de Uso constitui um acordo entre o USUÁRIO e o PORTAL EEC, que elegem o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMOS DE USO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser

 

 
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